A entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS do governo do Estado seguirá nesta quarta-feira (17/11), a partir das 9h. Com o cartão, cerca de 432 mil famílias gaúchas terão devolução de R$ 400 por ano dentro do programa Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre).
Seguindo o calendário organizado em ordem alfabética, a fim de evitar aglomerações, a entrega nesta quarta (17) priorizará beneficiários que tenham nomes iniciados com as letras C e D. Titulares que começam com a letra A e B que não retiraram o cartão na terça-feira (16/11) podem seguir buscando os locais de entrega, em todo o Estado, de segunda a sexta, das 9h às 15h.
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Para receber o cartão, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular. Os créditos serão feitos de forma automática a partir de dezembro, quando podem ser utilizados em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da rede Vero.
Em Porto Alegre, onde cerca de 53 mil famílias serão beneficiadas, o Banrisul realiza a distribuição dos cartões no Gigantinho, em esforço concentrado também até o dia 26/11. De acordo com a análise preliminar, cerca de 50% dos beneficiários previstos para buscarem o Cartão Cidadão em Porto Alegre no primeiro dia de entregas compareceram ao local, gerando, inclusive, filas no período da manhã. O esforço das equipes é para que as retiradas sigam em todo o interior num ritmo adequado.
“Esse cartão vai dar direito à devolução de parte do ICMS, que incide especialmente nas compras das famílias. A partir do segundo semestre de 2022, além dos R$ 100 trimestrais, haverá uma parte variável que dependerá do volume de notas fiscais com CPF que os beneficiários solicitarem. Então é importante que o cidadão sempre peça o CPF nas notas fiscais. Esse é um programa inovador e pioneiro no Brasil e que tem como objetivo fazer justiça tributária e fiscal, diminuindo a carga tributária que incide de forma desigual nas famílias de baixa renda. É uma contribuição que o Estado vem fazendo para tornar o sistema tributário mais justo”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Diversas cidades estão aproveitando esse encontro com as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebem o benefício do Bolsa Família para realizar algumas ações e atendimentos. Esse é o caso de São Leopoldo, cidade da Região Metropolitana, na qual a entrega dos mais de 9.405 cartões está ocorrendo no Ginásio da Paroquia Santo Inácio.
Moradora de São Leopoldo, Angélica Carolina de Freitas, 32 anos, começou a receber o Bolsa Família após o início da pandemia, e agora está com o seu Cartão Cidadão. “Eu e meu marido somos autônomos, sou diarista e a quantidade de faxinas caiu nesse período, então busquei o auxílio para ajudar nos cuidados com meus dois filhos, de 10 e 2 anos. Fiquei sabendo do Devolve ICMS e achei bem legal, porque no momento que estamos vivendo, qualquer ajuda é bem-vinda”, afirma.
Em Viamão, as entregas são no Centro Municipal de Cultura e Esportes. Em Canoas, foi cedido o prédio da Secretaria Municipal da Fazenda. Em cidades menores, também seguem as entregas. Houve mudança do endereço de entrega na cidade de Canguçu, passando para o Cine Teatro Municipal, no Centro da cidade, e garantido acesso mais facilitado para os 3.566 beneficiários.
Como receber
Para retirar o seu cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara.
Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão
16 nov: letras A, B
17 nov: C, D
18 nov: E, F, G
19 nov: H, I, J
22 nov: K, L
23 nov: M
24 nov: N, O, P, Q, R
25 nov: S, T, U
26 nov: V, W, X, Y, Z
Para conferir quem tem direito à retirada do cartão, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio. O cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro. O cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos, como supermercados, padarias, entre outros.
Devido ao grande volume de ligações no primeiro dia das entregas, o número 0800 541 2323, da Central de Atendimento do Devolve ICMS está temporariamente indisponível. Porém, o cidadão também pode conferir se possui direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através da consulta pelo CPF. (RS.Gov)
