O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) completa 46 anos de fundação nesta quarta-feira, 15, com um coquetel comemorativo às 15h30, com a presença dos servidores do órgão no estacionamento central da sede (rua Freitas e Castro, 253). Durante o coquetel também haverá apresentação de Rafa Machado, vocalista da banda Chimarruts.
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“Não poderíamos deixar passar em branco o aniversário deste departamento que presta um serviço essencial e tão importante como a limpeza urbana. O DMLU é um dos órgãos que nunca parou durante a pandemia e o isolamento social e por isto vamos comemorar com a alegria do dever cumprido estes 46 anos”, destaca o diretor-geral do DMLU, Paulo Marques.
Histórico – Em 15 de dezembro de 1975, a Câmara Municipal aprovou a Lei 4080, que transformou a Divisão de Limpeza Pública (DLP) do município em autarquia. O primeiro diretor do órgão foi João Mano José, que ficou no cargo até 1976. A preocupação com a limpeza urbana de Porto Alegre, porém, é bem mais antiga. O primeiro registro que se tem sobre o assunto é do século 19, quando o presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, Duque de Caxias, em 1842, ordenou à Câmara Municipal de Porto Alegre que “fizesse cessar os despejos e mais imundícies que se fazem na rua que fica nos fundos do Quartel do 11 B”. Caxias também determinou que fossem construídos trapiches e se proibissem despejos às margens do Guaíba, em pleno centro da cidade.
Em 14 de setembro de 1850, por meio do Decreto nº 598, foi criada a primeira Comissão de Higiene na Capital. No mesmo ano, foi criado o Departamento de Higiene. Já o ano de 1898 foi um marco na limpeza urbana, pois esta passou a ser obrigação do município. Para organizar a execução da nova atividade pública, a Intendência Municipal comprou o prédio da avenida Azenha, 631, que até hoje abriga a sede administrativa do DMLU.
As Seções de Higiene e do Asseio constituíram a antiga Diretoria da Limpeza e Asseio Público até 1936, com a prefeitura de Alberto Bins. Em 1937, falava-se em Diretoria da Limpeza Pública, vinculada à Diretoria Geral do Saneamento e, mais tarde, em Diretoria Geral de Obras e Viação. Em 1945, o órgão responsável chamou-se de Administração de Limpeza Pública, ligada ao Gabinete do Prefeito. Em 1955, recebeu o nome de Serviço de Limpeza Pública, subordinado ao Departamento de Obras.
Em 1957, foi transformado em Divisão de Limpeza Pública e, em 1969, em Departamento de Limpeza Pública. Finalmente, em 15 de dezembro de 1975, o mesmo órgão foi denominado Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
No início da década de 90, adotou o Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, onde são estabelecidas novas diretrizes no manejo dos resíduos, com o objetivo de diminuir o impacto ambiental causado por eles.
A partir da consolidação do Sistema de Gerenciamento Integrado, vem elaborando e implantando vários projetos orientados para a coleta, o tratamento e a destinação diferenciados dos resíduos sólidos. Além disso, também realiza ações de educação ambiental para sensibilizar a população sobre a importância do tema.
O Novo Código Municipal de Limpeza Urbana, Lei Complementar nº 728/14, é o instrumento legal que define as competências da autarquia e disciplina a relação desta com a da população.
Coleta – Diariamente, o DMLU recolhe nas residências cerca de 1.126 toneladas de resíduos. Desse total, 51 toneladas são de recicláveis recolhidos pela Coleta Seletiva. As quase 1.100 toneladas restantes são de resíduos orgânicos e rejeito da Coleta Domiciliar. Soma-se aos orgânicos e rejeito os resíduos públicos e as cargas recebidas na Estação de Transbordo, em que se chega a um total de 1.640 toneladas/dia de material enviado para o aterro sanitário.
O DMLU integra a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). (PMPA)
