A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a reavaliação do inquérito que apura a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, ocorrida durante uma abordagem da Brigada Militar em Porto Alegre. A decisão suspende o pedido de arquivamento apresentado pelo Ministério Público estadual e encaminha o caso ao Procurador-Geral de Justiça para uma nova análise.
A medida foi tomada após a magistrada responsável pelo caso apontar a existência de dúvidas relevantes sobre a conclusão de que os policiais agiram em legítima defesa, como sustentado pelo Ministério Público.
Arquivamento questionado
Em dezembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou o arquivamento do inquérito ao entender que não houve excesso por parte dos policiais militares envolvidos na ocorrência. A promotoria concluiu que a atuação dos agentes seguiu os protocolos legais e que não havia elementos suficientes para responsabilização criminal.
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a reavaliação do inquérito que investiga a morte de Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, ocorrida durante uma abordagem da Brigada Militar em Porto Alegre. A decisão suspende o pedido de arquivamento apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e encaminha o caso ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, para nova manifestação.
A medida foi proferida pela juíza Anna Alice da Rosa Schuh, do 1º Juizado da 1ª Vara do Júri da Capital, que apontou a existência de dúvidas relevantes sobre a conclusão de que os policiais militares envolvidos agiram em legítima defesa.
Arquivamento contestado
Em dezembro, o Ministério Público havia solicitado o arquivamento do inquérito ao entender que os dois policiais militares envolvidos na ocorrência não cometeram irregularidades e que a ação estaria amparada pela legítima defesa. Segundo a promotoria, não haveria indícios suficientes para responsabilização criminal dos agentes.
Ao analisar o pedido, no entanto, a magistrada destacou que o conjunto de provas reunidas até o momento não permite uma conclusão definitiva sobre a dinâmica dos fatos, o que impede o encerramento do caso.
Pontos levantados pela Justiça
Na decisão, a juíza citou elementos que, segundo ela, precisam ser aprofundados, entre eles:
- Imagens das câmeras corporais que mostram Herick sendo contido por familiares momentos antes dos disparos;
- Registros de áudio da ocorrência que levantam questionamentos sobre a condução da abordagem;
- A curta distância dos tiros e o fato de os disparos terem atingido regiões vitais, apesar de a vítima estar desarmada.
Para a magistrada, a existência dessas controvérsias inviabiliza o arquivamento com base em legítima defesa neste estágio da investigação.
Manifestação da família
Após a divulgação da decisão judicial, a mãe de Herick, Evolmara Vargas, manifestou esperança na continuidade do processo.
“Estamos confiantes na Justiça e que o procurador-geral de Justiça aceite a denúncia dos dois policiais para que sejam levados a júri. Meu filho amado Herick tinha muitos sonhos”, declarou.
Próximos passos
Com o encaminhamento ao Procurador-Geral de Justiça, caberá a ele decidir se mantém o arquivamento, se designa outro órgão do Ministério Público para reavaliar o caso ou se oferece denúncia contra os dois policiais militares, o que pode levar o processo a julgamento pelo Tribunal do Júri.
