A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), publicou o Edital de Chamamento Público nº 20/2025 para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que será responsável pela implementação de uma casa de passagem destinada ao acolhimento de famílias imigrantes e refugiadas, com prioridade para venezuelanos.
O serviço prevê acolhimento temporário e emergencial em um espaço com capacidade para até 20 famílias, o que corresponde a cerca de 50 pessoas. O funcionamento será contínuo, 24 horas por dia, garantindo atendimento permanente às famílias acolhidas. A previsão é de que a nova unidade entre em operação até o final do primeiro semestre.
As organizações interessadas devem atender aos critérios estabelecidos no edital, que define prazos, fontes de financiamento e parâmetros técnicos para a execução do serviço. As inscrições para participação no chamamento público podem ser realizadas até o dia 5 de fevereiro. O edital completo está disponível no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
A iniciativa faz parte das ações da prefeitura para ampliar a rede municipal de casas de passagem voltadas a diferentes públicos, com o objetivo de fortalecer a política de assistência social e qualificar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social na capital.
