Plano Emergencial de Proteção Social – Covid-19 foi desenvolvido pela Prefeitura de Porto Alegre para minimizar os efeitos sociais e econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

O programa, em operação desde março, amplia os serviços já existentes e cria novos benefícios a cerca de 150 mil famílias vulneráveis da Capital.

Entre as principais metas estão a distribuição de aproximadamente R$ 6,6 milhões pelo novo programa de transferência de renda – o Cartão Social –, 100 mil cestas básicas, 83 mil kits de higiene, 1,8 mil kits bebê e mais de mil vagas de acolhimento e moradia provisória.

O programa é executado a partir da integração de secretarias e órgãos municipais, uma força-tarefa que envolve 800 pessoas. O gerenciamento de entregas é feito por meio de um sistema digital que sincroniza benefícios e serviços. Um total de 115 pontos de contato para assistência social estão com as portas abertas para auxiliar a população vulnerável, além de 133 unidades de saúde e 14 serviços de saúde mental.

O maior desafio é realizar um trabalho profundo e qualificado para localizar, identificar, cadastrar, atender e entender a vida real dos porto-alegrenses que vivem em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade.

Quem tem direito

O programa pretende atender 150 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.

Destina-se a três perfis de público:

– 12,7 mil famílias em situação de extrema pobreza que ainda não têm registro no CadÚnico e não recebem nenhum auxílio federal, como Bolsa Família, Seguro Desemprego ou Auxílio Emergencial;

– 105,4 mil famílias que já constam no CadÚnico, e já acessam benefícios e serviços sociais federais, estaduais e municipais;

– Cerca de 32,5 mil famílias de desempregados e temporariamente sem renda em função da crise.

Confira mais detalhes sobre os públicos-alvo do programa e os serviços e benefícios disponíveis na imagem abaixo:

Públicos do programa e benefícios disponíveis

Cartão Social

O Cartão Social, é para atender 6,4 mil famílias, que estão cadastradas no CadÚnico, e não possuem outros benefícios.

Para mais informações, ligue 156.

Critérios de distribuição

O valor por família , irá variar conforme a faixa de renda, mais adicional por membro da família.

– Renda per capita até R$ 89 receberá fixo: R$ 150

– Renda per capita até R$ 178 receberá fixo: R$ 100

– Renda per capita até R$ 522,50 receberá fixo: R$ 50

Adicional de R$ 50 por membro da família (cônjuge, criança, adolescente, PCD´s, idosos). Não há limite de membros da família, desde que cadastrados no CadÚnico.

Uso do cartão

– Exclusivo para compras de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza;

– Concedido pelo prazo de três meses, prorrogável por igual período, enquanto durar a pandemia;

– Além de apoiar o beneficiário, contribui para impulsionar a economia e fomentar a renda dos pequenos negócios nos bairros.

Cronograma de entrega

O prazo para retirada do Cartão Social do Programa Municipal Temporário de Transferência de Renda foi prorrogado até o dia 11 de setembro. Os beneficiários deverão retirar o cartão na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310 – andar térreo, das 8h30h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.

Confira se você tem direito ao Cartão Social clicando aqui!

(PMPA)