Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro lançaram recentemente uma nova investida contra a vacina da Covid-19 no Brasil, em resposta à inclusão do imunizante no Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Ministério da Saúde.
Uma das ações em curso visa convocar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para depor na Câmara dos Deputados, com o intuito de pressioná-la a reconsiderar a vacinação obrigatória de crianças entre 6 meses e 5 anos de idade.
Pelo menos três requerimentos solicitando a convocação da ministra já foram formalizados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), um dos principais grupos de apoio a Bolsonaro na Casa.
Essa iniciativa é liderada pelos principais aliados do ex-presidente na Câmara, incluindo Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que classificou a vacinação como um “ataque frontal contra a família.” Outros parlamentares bolsonaristas também endossaram os requerimentos, com argumentos variados contra a vacina, como a alegação de que a “imunização precoce” poderia promover mutações genéticas no vírus.
A rejeição à vacina por parte desses parlamentares ocorre no contexto de um projeto de lei apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), o PL 5.555/2020, que propõe alterações no Código Penal para tornar crime a omissão e oposição à vacinação, bem como a disseminação de notícias falsas sobre a eficácia das vacinas e o desestímulo à adesão ao programa de imunização. O projeto prevê penas de reclusão para aqueles que se omitirem injustificadamente à vacinação obrigatória e para os que propagarem notícias falsas sobre as vacinas, podendo ser aplicadas punições em dobro caso o infrator seja um agente público.
O senador Angelo Coronel, ao apresentar o projeto, destacou a queda nas taxas de imunização de crianças com menos de 2 anos e enfatizou a importância de combater a desinformação, argumentando que a saúde é um bem coletivo e que a recusa à vacinação pode sobrecarregar o sistema de saúde. O projeto não se limita à pandemia de Covid-19, abrangendo todas as campanhas de vacinação eficazes em prol da saúde pública.
Vale ressaltar que alguns aliados de Jair Bolsonaro acreditam que sua atuação durante a pandemia foi determinante para sua derrota nas eleições de 2022, reconhecendo possíveis erros na gestão da crise sanitária, que resultou em um alto número de óbitos, ultrapassando 700 mil vítimas da Covid-19.
Sobre o termo “Negacionista”
Segundo a definição da Academia Brasileira de Letras, negacionismo é uma “atitude tendenciosa que consiste na recusa a aceitar a existência, a validade ou a verdade de algo, como eventos históricos ou fatos científicos, apesar das evidências ou argumentos que o comprovam”.
