A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que institui o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade.
O cadastro será alimentado por informações de hospitais, clínicas e unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas, que ofereçam atendimento para indivíduos com TEA. Outras instituições que prestam serviços a esse público também poderão contribuir com dados.
O objetivo principal da medida é centralizar dados quantitativos para identificar pessoas com TEA e, assim, melhorar políticas públicas e ampliar o acesso a serviços de saúde e educação na rede municipal.
“A falta de um mecanismo para coletar dados sobre pessoas com TEA em Porto Alegre dificulta a criação de políticas direcionadas, devido à diversidade de necessidades dentro desse grupo”, explica a vereadora Tanise Sabino (PTB), autora do projeto. “Este passo é fundamental para atender melhor às demandas desse público em áreas como saúde, educação e assistência social”, acrescenta.
