Garantir e ampliar a oferta de métodos contraceptivos e qualificar a disponibilização dos medicamentos à população. São com esses objetivos que a prefeitura mantém, desde 2021, a Estratégia Municipal de Planejamento Sexual e Reprodutivo, que contribuiu para um importante resultado na saúde pública: a redução de 44% da taxa de gravidez na adolescência em Gravataí.
Um dos métodos fornecidos é o implante subcutâneo liberador de etonogestrel, conhecido como Implanon®️, viabilizado com recursos próprios do município. Outro contraceptivo disponibilizado pela rede de saúde de Gravataí é o dispositivo intrauterino hormonal (DIU) hormonal – custeado exclusivamente com recursos municipais, visto que não é ofertado pelo Ministério da Saúde. Desde 2022, ao menos 336 procedimentos foram realizados pelo Centro Municipal de Saúde (CMS).
Em 2021, a proporção de gravidez na adolescência em Gravataí era de 9,23%, quando 280 adolescentes de 10 a 19 anos tiveram filhos. Em 2024, essa taxa foi reduzida para 6%, com 156 adolescentes. “Esse resultado é fruto de uma rede de saúde comprometida com o bem-estar da população. Uma iniciativa assim é fundamental para a vida em sociedade, tendo em vista que garante maior acesso àquelas que desejam prevenir uma gravidez não planejada e que envolve todo um planejamento a longo prazo”, enfatiza o secretário municipal da Saúde, Régis Fonseca.
Conforme o Ministério da Saúde, a gestação nessa fase da vida aumenta a chance de complicações para a mãe e para o recém-nascido e impacta de forma negativa na formação educacional das jovens com alto índice de abandono ou interrupção dos estudos, refletindo nas condições econômica e social.
Desde que foi incorporado à rede de saúde, ao menos 6.872 procedimentos de inserção dos implantes subdérmicos já foram realizados em mulheres de Gravataí. Conforme a Lei Municipal nº 4.496/2022, que pode ser acessada na íntegra aqui, o Implanon®️ é ofertado para mulheres que recebam indicação médica e/ou de enfermagem nos seguintes critérios de elegibilidade:
* Adolescentes entre 14 (quatorze) a 19 (dezenove) anos de idade com vida sexual ativa;
* Mulheres em risco social, quais sejam: situações de rua, dependentes de substâncias psicoativas e submetidas à violência doméstica;
* Mulheres com distúrbios psiquiátricos e síndromes genéticas;
* Mulheres vivendo com o HIV;
* Mulheres em tratamento de tuberculose;
* Mulheres em tratamento de Hepatite B e C;
* Mulheres Multíparas (03 filhos ou mais) com pouca adesão a outros métodos contraceptivos.
Para mulheres que fazem parte de algum dos critérios e querem receber o método para prevenir a gravidez – assim como orientações sobre outros métodos contraceptivos -, a recomendação é procurar a unidade de saúde mais próxima.
Saúde da mulher
Além de atendimentos médicos nas unidades de saúde, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) mantém o Ambulatório de Saúde da Mulher, serviço especializado ao público feminino. O espaço, localizado no CMS, oferece atendimentos de obstetrícia – eco transvaginal e eco obstétrica – e ginecologia, com infanto-puberal, patologias do trato genital inferior (PTGI), planejamento sexual e reprodutivo e climatério.
Além disso, o SUS também fornece outros métodos contraceptivos à população. Entre eles, estão preservativo masculino e feminino; DIU de cobre; anticoncepcional oral combinado (AOC); minipílulas; pílula anticoncepcional de emergência (AHE); laqueadura tubária; e vasectomia. Assim, milhares de gravataienses têm acesso aos anticoncepcionais e aos procedimentos.
