STJ autoriza criação de novo tribunal da Justiça Federal
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STJ autoriza criação de novo tribunal da Justiça Federal

O TRF6 será em Minas Gerais, um desmembramento do TRF1. 54 novos desembargadores serão empossados

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Foto: Alan Marques/Folhapress

O plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou, na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o projeto de lei para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Minas Gerais.

De acordo com o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a criação do TRF6 não implicará em aumento de despesas, já que trata-se de um desmembramento do TRF1. O projeto segue agora para deliberação do Congresso Nacional. De acordo com Noronha, o projeto foi construído tendo como base a realocação de magistrados, servidores, contratos e até mesmo sedes.

O TRF1, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. (R7)

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