A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou uma importante iniciativa para combater a pirataria de IPTV no Brasil, em parceria com a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). O objetivo principal da ação é proteger os direitos autorais das empresas de TV por assinatura e assegurar uma competição justa no mercado.
Para enfrentar o avanço da pirataria, a Anatel vai dispor de um laboratório especializado na análise de dispositivos de IPTV, conhecidos como TV Box, utilizados ilegalmente para transmitir conteúdos de TV por assinatura. Essa prática prejudica tanto os provedores legítimos de serviços de assinatura quanto os detentores dos direitos autorais de cada conteúdo.
A ABTA será responsável por equipar e montar o laboratório, além de fornecer treinamento técnico especializado para os servidores da Anatel. Dessa forma, a agência estará capacitada a conduzir análises independentes para identificar práticas piratas e combatê-las de maneira mais efetiva.
O laboratório da Anatel, destinado a fiscalizar e analisar os equipamentos de IPTV pirata no Brasil, tem previsão de ser inaugurado em até 90 dias. Inicialmente, cinco modelos de TV Box utilizados para a pirataria serão minuciosamente investigados no laboratório. Mesmo os equipamentos ilegais serão obtidos pela ABTA e entregues à Anatel para uma análise adequada. Através desse laboratório, a Anatel produzirá estudos e análises sobre o funcionamento dos dispositivos piratas no país, permitindo a identificação de estratégias de combate em colaboração com outros órgãos públicos envolvidos na fiscalização e controle dessas práticas criminosas.
Vale ressaltar que, além desse novo laboratório físico, a Anatel e a ABTA continuam utilizando um laboratório virtual, criado em 2022, que realiza análises técnicas em equipamentos com oferta de conteúdo pirata. Essa plataforma online também faz parte do acordo de cooperação entre as duas entidades, com duração total de 24 meses.
A parceria entre a Anatel e a ABTA não apenas visa combater o IPTV pirata em si, mas também resultou na descoberta de novas vulnerabilidades cibernéticas em equipamentos de TV por assinatura utilizados para a pirataria. Um exemplo é o TV Box modelo HTV, amplamente comercializado no país em 2021, que foi identificado com um malware capaz de roubar dados dos usuários.
