Um novo projeto de lei, identificado como PL 2846/24, está atualmente em discussão na Câmara dos Deputados e visa aumentar significativamente as penas para a prática de rachas nas ruas do Brasil. A proposta, apresentada pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), sugere que motoristas que participam dessas corridas ilegais enfrentem reclusão de dois a quatro anos, além de multas e a possibilidade de suspensão ou proibição de dirigir.
Atualmente, as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro são consideradas insuficientes, variando de seis meses a três anos de detenção. O deputado argumenta que a legislação vigente não tem sido eficaz em coibir essa prática perigosa, que vem se tornando comum em diversas regiões do país. “Os rachas não apenas colocam em risco a vida dos participantes, mas também a de pedestres e motoristas inocentes”, destaca Gil.
Após sua apresentação, o projeto passará pela análise das comissões de Viação e Transportes e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser submetido à votação no Plenário. Para que a proposta se torne lei, precisará da aprovação dos deputados e senadores.
O aumento das penas para rachas é um passo em direção a um trânsito mais seguro e organizado.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
