Um novo projeto de lei em Porto Alegre estabelece que todas as compras e renovações de ônibus do transporte coletivo devem garantir acessibilidade para passageiros com deficiência. A proposta é assinada por Jessé Sangalli, Marcos Felipi e Karen Santos, reforçando o compromisso da cidade com a inclusão social e a mobilidade urbana.
O projeto também determina que futuras licitações públicas e contratos de concessão incluam cláusulas obrigatórias de acessibilidade, garantindo que a cidade avance em direção a um transporte coletivo mais inclusivo. Contratos já existentes não sofrerão alterações.
Os vereadores defendem que a ausência de ônibus adaptados exclui cidadãos e viola o princípio da isonomia, além de impedir que a mobilidade urbana seja realmente universal.
A medida busca tornar a circulação na cidade mais eficiente e segura, promovendo a inclusão social, a eliminação de barreiras físicas e a melhoria do transporte público para todos os cidadãos.
Com a informação CMPA.
