Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que pretende reservar assentos exclusivos para mulheres nos veículos de transporte coletivo da cidade. A iniciativa, apresentada pela vereadora Vera Armando (PP), propõe a criação do chamado “Espaço Mulher”, ampliando o público que tem direito a bancos preferenciais.
A proposta altera a Lei nº 11.277/2012, que já determina a existência de assentos reservados a idosos, gestantes, obesos e pessoas com deficiência. Caso seja aprovada, a nova redação incluirá também as mulheres entre os beneficiários desse direito, com áreas identificadas nos ônibus municipais.
Segundo a vereadora, o objetivo é oferecer um ambiente mais seguro e acolhedor durante os deslocamentos, reforçando políticas públicas voltadas à mobilidade urbana e à proteção das mulheres. A proposta ainda aguarda análise nas comissões da Câmara antes de ser votada em plenário.
CMPA.
