A partir de 5 de janeiro de 2026, candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul passarão a seguir as novas regras definidas pela Resolução nº 1.020/2025 do Contran, pela Medida Provisória nº 1.327/2025 e pela Lei nº 15.153/2025. O DetranRS, em parceria com a Procergs, montou uma força-tarefa para implementar as mudanças sem período de transição.
Entre as principais alterações estão o curso teórico gratuito e digital, a redução da carga horária mínima de aulas práticas para apenas duas horas e a possibilidade de renovação automática da CNH para bons condutores.
O exame toxicológico, que volta a ser exigido para a primeira habilitação de motoristas de carros e motos, só será cobrado após regulamentação do Contran. Até lá, o exame prático de direção seguirá o modelo atual.
Segundo o DetranRS, já é possível iniciar o processo nos CFCs ou pelo aplicativo Gov.br, incluindo coleta biométrica e agendamento de exames médicos.
DetranRS.
