A partir desta segunda-feira, milhões de trabalhadores na Austrália passam a contar com o ‘direito a desligar’, uma nova legislação que permite recusar comunicações fora do horário de trabalho. A lei, que se aplica a empresas com 15 ou mais funcionários, foi aprovada em fevereiro e representa um avanço significativo para o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
O primeiro-ministro Anthony Albanese destacou que o objetivo é garantir que, como os trabalhadores não são pagos 24 horas por dia, também não precisem trabalhar o tempo todo. Ele enfatizou a importância da medida para a saúde mental e para fortalecer os laços familiares. A regulamentação também busca impedir o abuso de chamadas telefônicas e mensagens por parte dos empregadores.
Disputas relacionadas ao ‘direito a desligar’ serão resolvidas pelas partes envolvidas ou encaminhadas à Comissão de Emprego Justo da Austrália. A presidente do Conselho Australiano de Sindicatos, Michele O’Neil, classificou a data como “um dia histórico para os trabalhadores”. Empresas menores, com menos de 15 funcionários, terão até agosto de 2025 para se adequar à nova regra.
