Em uma tentativa de reduzir os riscos de acidentes elétricos com animais selvagens, um projeto de lei está sendo debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), sugere modificações na estrutura da rede elétrica da cidade, incluindo as fiações de diferentes tensões e os postes de distribuição de energia. O objetivo é criar um programa específico de prevenção de acidentes que atenda especialmente às áreas rurais e nas proximidades de reservas ambientais.
Entre as medidas previstas pelo projeto, estão a instalação de dispositivos de segurança nos postes de energia, como cones ou estruturas similares, e a criação de corredores ecológicos para facilitar o deslocamento seguro dos animais. O projeto também inclui o conserto de falhas técnicas e a instalação de fiações em locais mais seguros, que não ofereçam risco de quedas de galhos ou choques elétricos.
A proposta exige que as empresas responsáveis pela distribuição de energia elétrica arcar com os custos de adaptação e com o resgate e tratamento de animais vítimas de choques elétricos. As infrações serão punidas com multas, que podem chegar a R$ 19,8 mil, com valor dobrado em caso de reincidência. Os recursos gerados por essas multas seriam aplicados em campanhas de proteção animal.
O vereador Robaina enfatiza que a cidade não possui uma legislação adequada para proteger a fauna silvestre, citando casos de mortes de animais, incluindo o bugio-ruivo, espécie ameaçada de extinção, em áreas próximas à Reserva Biológica do Lami. A proposta visa, portanto, implementar dispositivos de segurança que garantam a proteção dos animais e previnam novos acidentes com a fiação elétrica.
Com a informação CMPA.
