A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa ampliar a assistência à saúde de alunos da rede pública de ensino, com foco na detecção de problemas visuais e auditivos. A medida, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), busca assegurar que crianças com dificuldades sejam diagnosticadas e tratadas precocemente.
Relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o projeto contou com o substitutivo do Senado ao texto original apresentado em 2007 pelo ex-deputado Jorge Tadeu Mudalen. Após ajustes técnicos, a proposta determina que estudantes do ensino fundamental passem por exames de rotina e, quando necessário, recebam óculos ou aparelhos auditivos como parte do tratamento.
A aprovação foi anunciada durante uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), destacou que o projeto contribui para reduzir barreiras sociais e promover a igualdade de oportunidades para milhões de brasileiros.
O próximo passo é a apreciação pelo Plenário da Câmara.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
