Está em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que propõe a implantação do Programa de Escolas Cívico-Militares na rede municipal de ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. A iniciativa é da vereadora Vera Armando (PP), visando reforçar valores cívicos, éticos e morais no ambiente escolar.
O projeto tem como objetivo melhorar o desempenho escolar, fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, e reduzir violência, evasão escolar e abandono. Além disso, busca desenvolver competências cidadãs nos estudantes, contribuindo para a formação integral.
A adesão ao programa dependerá de consulta pública e aprovação da comunidade escolar, sendo regulamentada por decreto do Executivo. Os princípios incluem excelência educacional, participação da comunidade e um ambiente disciplinado e seguro.
A proposta também permite parcerias com as Forças Armadas, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar para contratação de instrutores que atuarão na disciplina e supervisão das escolas. Segundo Vera Armando, o modelo combina a educação tradicional com elementos de organização militar, buscando reduzir a violência escolar.
Com a informação CMPA.
