Michele Dias Abreu, influenciadora de 43 anos, deverá pagar uma multa de R$35 mil por danos morais coletivos após publicar um vídeo que associava as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024 às religiões de matriz africana. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tomou a decisão, considerando a gravidade do conteúdo postado pela influenciadora, que viralizou nas redes sociais.
No vídeo, Michele Dias Abreu atribuía as enchentes à “ira de Deus” e ao grande número de praticantes dessas religiões no estado. O juiz Glauco Costa Leite, responsável pela sentença, afirmou que tais declarações incitam o ódio e a intolerância religiosa, além de ultrapassarem os limites da liberdade de expressão. O juiz destacou que o direito ao dissenso religioso não pode justificar ofensas que estimulam a intolerância contra denominações religiosas.
A decisão também envolveu a retirada imediata do conteúdo das redes sociais, medida que já havia sido cumprida antes da sentença, e isentou as plataformas digitais de responsabilidade pela postagem. Para o magistrado, as empresas gestoras de redes sociais, como Facebook e Google Brasil, não podem ser responsabilizadas pelos atos de usuários, desde que cumpram ordens judiciais de remoção de conteúdo.
A influenciadora ainda enfrenta processos em outros estados, como Minas Gerais, por crimes de intolerância religiosa. A condenação é uma resposta a um comportamento considerado inaceitável no âmbito da liberdade religiosa e pode servir como precedente para outras situações semelhantes no Brasil.
