O Congresso Nacional está analisando um projeto de lei apresentado pela senadora Damares Alves (DF) que propõe a criação de um Cadastro Nacional de Consumidores com o objetivo de bloquear ligações automáticas feitas por robôs. A proposta surge em resposta ao crescente número de Robocalls, que chegam a ultrapassar 10 bilhões de chamadas por mês no Brasil.
A medida permitirá que qualquer pessoa solicite a exclusão do seu número da base de dados usada por empresas de telemarketing e sistemas automatizados. Empresas que desrespeitarem o cadastro estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. A inspiração para a proposta veio de ações semelhantes já em prática em alguns estados brasileiros.
A iniciativa busca garantir mais segurança aos grupos mais expostos a riscos, como idosos e adolescentes, que frequentemente são alvos de golpes financeiros e abordagens abusivas por telefone. Damares defende que a regulamentação deve ser nacional e padronizada para garantir proteção efetiva.
Segundo a parlamentar, o excesso de ligações vem provocando desconfiança generalizada da população, que já evita atender números desconhecidos. A preocupação é que chamadas realmente importantes, como aquelas feitas por hospitais ou serviços públicos, também acabem sendo ignoradas por medo de fraude.
