O modelo de escolha dos gestores escolares da rede municipal de Porto Alegre poderá ser transformado. Um projeto de lei do Executivo municipal propõe substituir a eleição direta por um processo técnico de habilitação para diretores e vice-diretores, que inclui várias etapas seletivas.
Os candidatos aos cargos precisarão atender a exigências como ter formação superior em educação, experiência mínima de três anos em áreas pedagógicas ou administrativas e vínculo efetivo com o município como professor concursado. A seleção será dividida em cinco fases, entre elas: avaliação escrita, entrevista e curso de qualificação.
Com o novo modelo, os habilitados irão compor um banco de gestores escolares, com validade de quatro anos. A nomeação, porém, não será automática: caberá à Secretaria Municipal de Educação (Smed) analisar a compatibilidade entre os perfis dos candidatos e as necessidades das escolas.
Outra mudança está na valorização salarial, com aumento nas gratificações dos cargos e acréscimos proporcionais ao porte da instituição. O projeto determina que os diretores apresentem um plano de gestão escolar para validação da Smed. A proposta revoga a legislação anterior, considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do RS e pelo STF.
Com a informação CMPA.
