Em nova fase do programa municipal, a Prefeitura de Porto Alegre irá comprar vagas de pré-escola em colégios particulares, beneficiando crianças de 4 a 6 anos incompletos em regime integral. A iniciativa foi oficializada por meio de edital divulgado no Diário Oficial, com inscrições abertas até 15 de maio.
A medida é respaldada por legislação recente, aprovada pela Câmara de Vereadores, e amplia a política pública que já contemplava a etapa de creche. As escolas credenciadas anteriormente poderão apenas aderir à nova fase com o envio de um termo à Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A seleção das instituições será anunciada no dia 23 de maio, e os contratos devem ser firmados a partir do dia 29. A validade do credenciamento é de, no mínimo, cinco anos. Os interessados podem acessar o edital completo no site portoalegre.rs.gov.br/dopa.
O secretário da Smed, Leonardo Pascoal, destacou que a alteração na legislação permite atender toda a etapa da Educação Infantil por meio da parceria com a rede privada, ampliando o acesso e melhorando o atendimento às famílias da capital.
Com a informação PMPA.
