Foi apresentado nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados um projeto de lei que busca punir quem utilizar bonecas reborn — réplicas realistas de bebês — para tentar obter prioridade em filas ou serviços destinados a crianças de colo. A proposta prevê multas entre R$ 7.590 e R$ 30.360.
O autor da medida, deputado Zacharias Kalil (União-GO), justificou que a conduta é enganosa e compromete o bom funcionamento dos serviços públicos, especialmente os relacionados à saúde. A penalidade será calculada com base na gravidade, nos ganhos obtidos, e na situação econômica do infrator.
Os valores arrecadados com essas multas serão destinados aos fundos de proteção à criança e ao adolescente, abrangendo esferas municipais, estaduais, distritais e federal. A intenção é coibir fraudes que prejudiquem quem realmente necessita de atendimento prioritário.
Além desse projeto, mais duas propostas sobre o uso de reborn foram protocoladas. Uma delas sugere proibição de atendimento médico para as bonecas em instituições de saúde, enquanto a outra quer garantir assistência psicológica para quem estabelece vínculos afetivos com os bonecos.
