A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recebeu, nesta terça-feira (3/6), um Projeto de Lei (PL) que propõe regras mais rígidas para o conteúdo ministrado por professores. O autor, Pastor Daniel de Castro (PP), sugere o afastamento de docentes que abordem temas que contrariem as crenças religiosas ou morais dos responsáveis pelos alunos.
O PL obriga as escolas a disponibilizar, sempre que solicitado, o material didático utilizado, com informações detalhadas sobre os tópicos discutidos e seus respectivos enfoques. Caso haja tentativa comprovada de doutrinação ideológica, o afastamento do educador deve seguir o processo legal vigente.
Segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é evitar episódios de discriminação e represálias a estudantes que manifestam opiniões diferentes daquelas apresentadas em aula. O projeto destaca temas como política, religião, família e costumes como foco principal da medida.
A tramitação do texto na CLDF ainda depende da análise em comissões técnicas, antes de uma eventual votação no Plenário. O debate promete movimentar a opinião pública sobre os limites da atuação docente e a liberdade de ensino nas escolas públicas e privadas.
