A Justiça de Santa Catarina condenou uma instituição de ensino privada ao pagamento de R$ 20 mil a um estudante de 12 anos que sofreu violência física e psicológica dentro da escola. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Lages, apontando falha grave na proteção do aluno durante o expediente escolar.
Durante a ausência de professores, colegas teriam segurado o estudante à força, abaixado suas roupas e o tocado de forma inadequada, tudo filmado por um dos participantes. Em razão do episódio, o jovem precisou abandonar a escola e finalizar o ano letivo em outro colégio.
Para o magistrado, embora o início da interação entre os alunos tenha sido consensual, houve uma escalada para atos abusivos e humilhantes, direcionados exclusivamente ao menino. A omissão da escola, que não garantiu a supervisão adequada, foi considerada essencial para o desfecho.
A instituição argumentou que tomou providências administrativas contra os agressores e que houve concordância nas brincadeiras. A Justiça, porém, destacou que a responsabilidade da escola é objetiva, dispensando prova de culpa, o que resultou na condenação com correção monetária e juros. O processo tramita sob sigilo judicial e permite recurso.
