A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (18/06) um projeto de lei que cria o Programa Permanente em Saúde Mental nas escolas da rede pública municipal. De autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB), a medida pretende oferecer suporte psicossocial a alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.
Entre os principais objetivos do programa estão a promoção da saúde mental, o acesso à atenção psicossocial, a disseminação de informações e a capacitação de gestores e educadores para reconhecer e lidar com sinais de transtornos emocionais. A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela organização de palestras, oficinas e grupos de educação em saúde mental anualmente.
O projeto destaca que a escola é muitas vezes o primeiro espaço onde surgem os sinais de distúrbios emocionais em crianças e adolescentes. Por isso, o preparo dos profissionais da educação é considerado fundamental para o diagnóstico e encaminhamento correto de casos.
A proposta também faz referência à Lei Federal nº 13.935/2019, que obriga a inclusão de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de ensino. A vereadora Tanise Sabino afirmou que já havia encaminhado um pedido ao Executivo para viabilizar os recursos necessários à implementação.
Com a informação CMPA.
