O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realiza na próxima quarta-feira (11), uma audiência pública para avaliar o Projeto de Lei 2.158/2025, que propõe liberar a comercialização de medicamentos isentos de prescrição em supermercados e outros estabelecimentos similares. A iniciativa é relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que também solicitou a audiência.
Entre os convidados para o debate estão representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Acessa) e da Abrafarma, além de especialistas como o advogado Cacito Augusto Esteves, o economista Ivo Bucaresky, e um técnico da Anvisa, que deve participar da reunião.
Em uma audiência anterior, realizada em 27 de maio, o tema já havia sido amplamente discutido. Os defensores da proposta destacaram benefícios econômicos e facilidade de acesso aos produtos. Por outro lado, os opositores alertaram sobre perigos da automedicação, possíveis efeitos adversos e sobrecarga nos serviços de saúde.
A proposta legislativa continua dividindo opiniões e coloca em pauta questões como regulação sanitária, autonomia farmacêutica e a busca por um equilíbrio entre acessibilidade e segurança no consumo de medicamentos.
C0m a informação Agência Senado.
