A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a criação de salas de silêncio em escolas de todo o país. O objetivo é oferecer um espaço adequado para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e demais alunos neuroatípicos, proporcionando momentos de tranquilidade durante a rotina escolar.
As chamadas salas de desaceleração funcionarão como locais de apoio, equipados com fones redutores de ruído, objetos reguladores e ambientes com baixo estímulo visual e sonoro. A proposta também determina que esses espaços sejam de fácil acesso e devidamente sinalizados dentro das instituições de ensino.
O texto aprovado foi apresentado pelo relator Reginaldo Veras (PV-DF), que incluiu a possibilidade de adaptar salas já existentes nas escolas, reduzindo custos para a rede pública de educação. A medida busca evitar sobrecargas sensoriais que podem gerar crises emocionais ou comportamentais nos alunos.
Antes de virar lei, o projeto ainda precisa passar pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, além de seguir para votação no Senado Federal.
Agência Câmara de Notícias.