A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute nesta quarta-feira (17) um projeto que pode alterar a rotina de milhões de consumidores. Trata-se do PL 2.158/2023, apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), que propõe permitir a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados.
O relator da matéria, senador Humberto Costa (PT-PE), emitiu parecer favorável e sugeriu um substitutivo ao texto original. Entre as mudanças, está a obrigatoriedade de presença de farmacêutico para supervisionar a comercialização e orientar os clientes.
Segundo defensores da proposta, a iniciativa busca ampliar a disponibilidade de remédios básicos, facilitando o acesso em locais de grande fluxo. A medida também pode trazer conveniência para quem precisa de analgésicos e antitérmicos em situações emergenciais.
Com a votação marcada, o projeto é apenas um dos 12 pontos previstos na reunião. Caso seja aprovado, seguirá para outras instâncias do processo legislativo, onde ainda poderá receber novos ajustes.
Agência Senado.
