Foi aprovado nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que obriga o uso de resíduos da construção civil em obras públicas municipais. O texto, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), determina que ao menos 10% dos materiais utilizados em serviços da Prefeitura sejam oriundos de reciclagem.
Os resíduos poderão ser empregados em pavimentações, drenagens, contrapisos e na produção de artefatos de concreto sem função estrutural, como blocos e meios-fios. O objetivo é diminuir o volume de entulho descartado e incentivar o uso consciente de recursos.
Durante a votação, Cláudia Araújo ressaltou que cidades como Canoas já aplicam a prática com sucesso, operando usinas de reciclagem que transformam entulho em areia, brita e pedra para novas obras públicas.
Com a sanção da lei, a Prefeitura de Porto Alegre deverá regulamentar o processo de coleta, triagem e aplicação dos materiais reciclados, promovendo maior sustentabilidade urbana.
CMPA.
