O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta quarta-feira (22), em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), um guia técnico voltado à criação e execução de planos de contingência para municípios com centros históricos tombados. O lançamento ocorreu em evento online com a presença de autoridades das três instituições e promotores de Justiça.
A iniciativa tem como principal meta fortalecer ações de proteção ao patrimônio cultural diante de situações de desastre, especialmente após os prejuízos registrados em várias cidades do Rio Grande do Sul. O documento oferece diretrizes baseadas nas recomendações da UNESCO, incentivando uma abordagem preventiva e integrada.
Entre os temas abordados estão a identificação de riscos, planos de evacuação, estratégias de resposta e o papel fundamental da comunidade local na preservação de bens culturais. A coordenadora do projeto, procuradora Ana Maria Moreira Marchesan, destacou que “a comunidade é sempre a melhor guardiã do seu patrimônio”.
O material também apresenta orientações específicas para cidades com relevância histórica, como Antônio Prado, Pelotas, Jaguarão, Bagé e Porto Alegre, entre outras. O guia foi organizado em parceria com Carlos Renato Savoldi (IPHAE), Rafael Pavan dos Passos (IPHAN-RS) e com apoio técnico da Defesa Civil de Salvador. Acesse aqui.
MPRS.
