O Senado Federal voltou a discutir, nesta segunda-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A medida propõe reduzir a jornada de trabalho sem cortes salariais, passando das atuais 44 horas para 36 horas semanais ao longo de um processo gradual.
O texto, relatado por Rogério Carvalho (PT-SE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê que o limite inicial seja de 40 horas, diminuindo uma hora por ano até chegar ao novo patamar. Segundo Paim, a proposta oferece segurança jurídica, protege a economia nacional e reforça a justiça social, assegurando dois dias consecutivos de descanso por semana.
O parlamentar citou países como Portugal, Espanha, Chile e México, que já implementaram políticas semelhantes e observaram resultados positivos no emprego e na qualidade de vida dos trabalhadores.
Estudos do Dieese apontam que a adoção da PEC pode gerar milhões de novas vagas de trabalho e reduzir os índices de exaustão entre os brasileiros. “Estamos diante de uma mudança necessária e equilibrada para o futuro do país”, afirmou o senador.
Agência Senado.
