Na tarde desta quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que determina a instalação de câmeras de vigilância em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino e instituições de educação infantil conveniadas. O sistema de CFTV, com áudio e gravação, deverá funcionar de forma ininterrupta.
O texto, apresentado pelo vereador Jessé Sangalli (PL), recebeu nove emendas e teve cinco aprovadas. De acordo com a proposta, as câmeras serão posicionadas em salas de aula, bibliotecas, parques e demais ambientes coletivos, acompanhando toda a rotina escolar.
Não haverá monitoramento em banheiros, respeitando a privacidade dos estudantes. O acesso às imagens ficará restrito à direção da escola, Secretaria Municipal de Educação, autoridades competentes e, em situações específicas, a pais e professores para investigações internas ou criminais.
CMPA.
