A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater um projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), busca garantir um atendimento odontológico especializado e adaptado às necessidades desse público.
Entre as medidas propostas estão o tratamento odontológico adequado, a capacitação contínua de profissionais da área e a inclusão do programa na Estratégia Saúde da Família, com foco em visitas domiciliares para famílias que convivem com pessoas com TEA. O projeto também incentiva a adoção de novas técnicas odontológicas que melhorem a qualidade de vida dos pacientes.
A proposta autoriza a Prefeitura de Porto Alegre a firmar parcerias com universidades, entidades de apoio, especialistas e associações de familiares para tornar o programa viável e integrado à rede pública de saúde.
Na justificativa, Oliboni explica que pessoas com TEA podem enfrentar dificuldades comportamentais durante consultas odontológicas, o que torna necessário preparar os profissionais para um atendimento mais sensível e eficiente. “A relação entre usuário e odontólogo precisa de estratégias específicas”, destaca o parlamentar.
CMPA.
