A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei do vereador Marcelo Bernardi (PSDB) que estabelece preferência de matrícula para irmãos e irmãos socioafetivos nas escolas públicas municipais. A aprovação ocorreu em sessão realizada em 19 de novembro de 2025.
Segundo o texto, cada escola da rede deverá reservar um percentual de vagas para essa finalidade; a Secretaria Municipal de Educação (Smed) terá competência para definir o percentual aplicável a cada unidade, considerando sua capacidade e a demanda por vagas. A medida busca organizar a distribuição das vagas sem comprometer a capacidade das escolas.
O autor da proposta ressaltou que a iniciativa facilita a vida das famílias ao permitir que irmãos estudem no mesmo ambiente, contribuindo para a coesão familiar e a redução de despesas com transporte, além de potencialmente favorecer o acompanhamento pedagógico conjunto.
Com a aprovação, a próxima etapa será a regulamentação administrativa pela Smed, que deverá especificar critérios de comprovação do vínculo, prazos para matrícula e demais procedimentos para implementação da reserva de vagas nas escolas municipais.
CMPA.
