O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta‑feira projeto de lei que institui uma equipe especializada em saúde mental no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bublitz (PT) e da vereadora Tanise Sabino (MDB).
O objetivo é prestar atendimento pré‑hospitalar a pessoas em sofrimento psíquico agudo ou em situação de crise, com resposta integrada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Foi aprovada também a emenda 1, que complementa o texto original.
A equipe terá componente fixo e móvel e atuará em casos como crises psicóticas, tentativas de suicídio, agitação psicomotora grave e situações decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, além de realizar primeiros socorros psicossociais. A prioridade será reduzir internações e remoções desnecessárias, favorecendo o tratamento em regime comunitário.
No plantão, a composição prevista inclui um médico psiquiatra ou clínico com especialização em saúde mental, um psicólogo, um assistente social, um enfermeiro com experiência na área, dois técnicos de enfermagem com treinamento específico e um condutor socorrista capacitado para atendimento em saúde mental.
CMPA.
