Está em análise na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que cria o Programa Pediatra Presente nas Unidades Básicas de Saúde. A proposta, apresentada pelo vereador José Freitas (Republicanos), visa ampliar o atendimento especializado a crianças e adolescentes na rede pública de saúde.
O texto prevê que o serviço possa ser oferecido de maneira itinerante, com divulgação antecipada dos dias e horários em que os pediatras estarão disponíveis nas UBSs. A iniciativa busca organizar o atendimento e facilitar o acesso das famílias aos serviços especializados.
Entre os objetivos do programa estão o acompanhamento adequado do desenvolvimento infantil, a prevenção de doenças e a oferta de cuidados específicos para crianças e adolescentes. O projeto também destaca a importância de uma atenção integral e humanizada, especialmente até os seis anos de idade.
Para o autor, o atendimento pediátrico desde a infância é um fator determinante para o desenvolvimento saudável, contribuindo para a redução de desigualdades no acesso à saúde e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância.
CMPA.
