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Foto: imagem meramente ilustrativa / Grupo de Pesquisa em Abelhas – GPA – INPA

Povos indígenas poderão defender abelhas na Justiça após nova lei no Peru

Satipo aprova norma que transforma abelhas amazônicas em sujeitos de direitos

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A província de Satipo, no Peru, deu um passo histórico ao aprovar uma legislação que reconhece c como sujeitos de direitos. A medida vale para toda a Reserva de Biosfera Avireri Vraem, área de floresta onde comunidades indígenas mantêm relação direta com esses insetos há gerações.

Com a nova lei, defensores ambientais e povos indígenas passam a ter respaldo legal para representar as abelhas na Justiça sempre que houver ameaça à sua sobrevivência ou destruição de seu habitat. Essa mudança amplia o papel das comunidades tradicionais na proteção da biodiversidade local.

A norma assegura às abelhas o direito de existir, manter populações saudáveis e viver em ambientes sem poluição ou impactos humanos prejudiciais. Também proíbe o uso de pesticidas químicos, inclusive em jardins, e veta a eliminação de colmeias, determinando resgate técnico em situações de risco.

Além da proteção jurídica, a legislação reconhece a importância das abelhas para o equilíbrio ambiental, já que elas participam da polinização de cerca de 90% das plantas com flores.

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